DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA TRANSAÇÃO IMOBILIÁRIA
PESSOAIS
1. XEROX AUTENTICADA DO CPF e R.G.

(COMPRADOR E VENDEDOR) ESTADO CIVIL

CASADO:
CERTIDÃO DE CASAMENTO E PACTO ANTENUPCIAL, SE FOR O CASO.
OBS.: PARA OS CASAMENTOS REALIZADOS SOB REGIME DA COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS APÓS 26/12/1977, APRESENTAR ESCRITURA DE PACTO ANTENUPCIAL, BEM COMO CERTIDÃO DO SEU REGISTRO JUNTO AO SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO PRIMEIRO DOMICÍLIO DO CASAL.

SOLTEIRO:
CERTIDÃO DE NASCIMENTO ATUALIZADA OU DECLARAÇÃO DE ESTADO CIVIL ASSINADA POR DUAS TESTEMUNHAS, COM FIRMAS RECONHECIDA.

VIÚVO:
CERTIDÃO DE CASAMENTO, CERTIDÃO DE ÓBITO DO CÔNJUGE E DECLARAÇÃO DE ESTADO CIVIL ASSINADA POR DUAS TESTEMUNHAS, COM FIRMA RECONHECIDA.

SEPARADO:
CERTIDÃO DE CASAMENTO COM AVERBAÇÃO DE SEPARAÇÃO E DECLARAÇÃO DE ESTADO CIVIL ASSINADA POR DUAS TESTEMUNHAS, COM FIRMAS RECONHECIDA.

CASADO ESTRANGEIRO:
CERTIDÃO DE CASAMENTO TRADUZIDA POR TRADUTOR PÚBLICO JURAMENTADO, DEVIDAMENTE REGISTRADA NO CARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS.

UNIÃO ESTÁVEL:
DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTAVÉL, SE FOR O CASO

IMÓVEL
1. ESCRITURA DEFINITIVA DE COMPRA E VENDA OU COMPETENTE TÍTULO AQUISITIVO REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS.
2. CERTIDÃO VINTENÁRIA DE DOMÍNIO COM NEGATIVA DE ÔNUS E ALIENAÇÕES, NEGATIVA DE AÇÕES REAIS E PESSOAIS REIPERSECUTÓRIAS, QUANDO SE TRATAR DE CASAS
3. MATRÍCULA ATUALIZADA COM NEGATIVA DE ÔNUS E ALIENAÇÕES, NEGATIVAS DE AÇÕES REAIS E PESSOAIS REIPERSECUTÓRIAS, QUANDO AO SE TRATAR DE APARTAMENTOS;
4. CERTIDÃO NEGATIVA DE IMPOSTOS MUNICIPAL, EXPEDIDA PELA PREFEITURA;
5. DECLARAÇÃO DO SÍNDICO DANDO QUITAÇÃO DE DESPESAS CONDOMINIAIS, COM FIRMA RECONHECIDA (SOMENTE P/CONDOMÍNIOS);
6. INSTRUMENTO DE INSTITUIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DE CONDOMÍNIO (EVENTUALMENTE)
7. ATA DE ELEIÇÃO DO SÍNDICO ( EVENTUALMENTE)
8. PLANTA APROVADA OU CROQUI ( SÓ PARA CASAS)

CERTIDÕES PESSOAIS DO(S) VENDEDOR(ES) ( PESSOA FÍSICA)

CERTIDÕES NEGATIVAS:
1. DOS CARTÓRIOS DE PROTESTOS (ÚLTIMOS 5 ANOS)
2. DOS DISTRIBUIDORES CIVEIS ( ÚLTIMOS 10 ANOS)
3. DE EXECUTIVOS FISCAIS (ÚLTIMOS 10 ANOS)
4. DA JUSTIÇA FEDERAL (ÚLTIMOS 10 ANOS)

OBS.: AS CERTIDÕES DEVERÃO SER PEDIDAS NA COMARCA DA SITUAÇÃO DO IMÓVEL E NA COMARCA DE DOMICÍLIO DOS PROPRIETÁRIOS)

CERTIDÕES NECESSÁRIAS QUANDO O(S) VENDEDOR(ES) FOR PESSOA JURIDICA

CONTRATO SOCIAL OU ESTATUTO SOCIAL E TODAS AS SUAS ALTERAÇÕES, ATA DE ELEIÇÃO DA ÚLTIMA DIRETORIA, DEVIDAMENTE REGISTRADOS JUNTO AOS ORGÃOS COMPENTENTES;
CERTIDÕES RECENTES DA JUNTA COMERCIAL, EM BREVE RELATO, CONTENDO O OBJETO, SEDE, USO, REPRESENTAÇÕES E ARQUIVAMENTO;
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO DO INSS-CND;
CERTIDÃO DE REGULARIDADE DE SITUAÇÃO DO FGTS-CRS
CERTIDÃO NEGATIVA DE TRIBUTOS FEDERAIS – MIN. DA FAZENDA;
CERTIDÕES NEGATIVAS:
1. DOS CARTÓRIOS DE PROTESTOS (ÚLTIMOS 5 ANOS)
2. DOS DISTRIBUIDORES CIVEIS ( ÚLTIMOS 10 ANOS)
3. DE EXECUTIVOS FISCAIS (ÚLTIMOS 10 ANOS)
4. DA JUSTIÇA FEDERAL (ÚLTIMOS 10 ANOS)
5. DE FALÊNCIA E CONCORDATAS (ÚLTIMOS 10 ANOS)
6. DOCUMENTOS PESSOAIS DOS SÓCIOS E QUALIFICAÇÃO COMPLETA.

OBSERVAÇÕES
1. AS CERTIDÕES (TANTO DO IMÓVEL COMO AS DOS VENDEDORES), TEM VALIDADE DE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DE PESQUISA;
2. CASO A CERTIDÃO DE PROTESTOS TENHA ALGUM APONTAMENTO, PROVIDENCIAR O CANCELAMENTO DO MESMO, OU A CERTIDÃO DO PRÓPRIO CARTÓRIO INFORMANDO QUE O PROTESTO REFERE-SE A HOMÔNIMO;
3. CASO EXISTA ALGUM APONTAMENTO NAS CERTIDÕES DOS DISTRIBUIDORES CÍVEIS E FISCAIS, JUSTIÇA FEDERAL, PROVIDENCIAR A CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ PARA ESCLARECIMENTOS;
4. DEVERÃO SER APRESENTADAS TODAS AS CERTIDÕES NEGATIVAS DOS ANTIGOS PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEL NOS ÚLTIMOS 12 MESES;
5. AS CERTIDÕES NEGATIVAS DEVERÃO SER TIRADAS NA COMARCA DA SITUAÇÃO DO IMÓVEL E NA COMARCA DE DOMICÍLIO DOS PROPRIETÁRIOS;
6. NAS CERTIDÕES DOS DISTRIBUIDORES CIVEIS QUE FOREM REQUERIDAS FORA DA COMARCA DE SÃO PAULO DEVERÃO CONSTAR TAMBÉM AS NEGATIVAS DE TUTELAS, CURATELAS E INTERDIÇÃO E NEGATIVAS DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS.

CASO OS COMPRADORES SEJAM EMPREGADOS ASSALARIADOS E ESTEJAM COMPRANDO ATRAVÉS DE FINANCIAMENTO, NORMALMENTE SOLICITAM OS SEGUINTES DOCUMENTOS

1. XEROX DA DECLARAÇÃO COMPLETA DO IMPOSTO DE RENDA DOS 3 ÚLTIMOS EXERCÍCIOS;
2. COMPROVANTE DE RENDA COM VÍNCULO EMPREGATICIO;
3. XEROX AUT. DOS 3 ÚLTIMOS HOLERITES;
4. XEROX DAS FOLHAS DA CARTEIRA PROFISSIONAL ONDE CONSTEM : NÚMERO, SÉRIE, QUALIFICAÇÃO CIVIL, CONTRATO DE TRABALHO, DOS ÚLTIMOS 5 ANOS, ALTERAÇÕES SALARIAIS DOS ÚLTIMOS 12 MESES, OPÇÕES DO FGTS DOS ÚLTIMOS 5 ANOS E CADASTRAMENTO NO PIS/PASEP ( NO CASO DE USO DO FGTS)
5. CARTA DO EMPREGADOR, COM FIRMA RECONHECIDA, ONDE CONSTE: TEMPO DE SERVIÇO, ÚLTIMO SALARIO, FUNÇÃO, E QUE O FUNCIONÁRIO NÃO SE ENCONTRA EM AVISO PRÉVIO, ENDEREÇO E CNPJ DA EMPRESA.

CASO OS COMPRADORES SEJAM AUTÔNOMOS E ESTEJAM COMPRANDO ATRAVÉS DE FINANCIAMENTO, NORMALMENTE SOLICITAM OS SEGUINTES DOCUMENTOS

1. TEMPO MÍNIMO NA PROFISSÃO E NA ATIVIDADE DE 3 ANOS;
2. CONTRATO SOCIAL E/OU ESTATUTOS, DEVIDAMENTE REGISTRADOS, E TODAS ALTERAÇÕES IGUALMENTE REGISTRADAS;
3. COMPROVAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS (INCLUIR/VEÍCULOS, INVESTIMENTOS, ETC.);
4. EXTRATOS DE CONTA CORRENTES DOS ÚLTIMOS 6 MESES

CASO OS COMPRADORES SEJAM COMERCIANTE/EMPRESÁRIO E ESTEJAM COMPRANDO ATRAVÉS DE FINANCIAMENTO, NORMALMENTE SOLICITAM OS SEGUINTES DOCUMENTOS

1. TEMPO MÍNIMO NA PROFISSÃO E NA ATIVIDADE DE 3 ANOS;
2. COMPROVAÇÃO DE HÁ QUANTO TEMPO EXERCE A PROFISSÃO E A ATIVIDADE ATUAL;
3. PROVA DE FILIAÇÃO AO ORGÃO DE CLASSE;
4. COMPROVAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS (INCLUIR/VEÍCULOS, INVESTIMENTOS, ETC.);
5. EXTRATOS DE CONTA CORRENTES DOS ÚLTIMOS 6 MESES

OBSERVAÇÃO
PARA COMPROVAÇÃO DE RENDA PROVENIENTE DE ALUGUÉIS

APRESENTAR XEROX DO TÍTULO DE PROPRIEDADE DO IMÓVEL REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS COMPETENTE;
XEROX DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL, REGISTRADO NO CARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS;
OS 06 ÚLTIMOS RECIBOS DE LOCAÇÃO.